| RESOLUÇÃO CEE Nº 46/2026 - ATENDIMENTO HOSPITALAR OU DOMICILIAR - AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO |
RESOLUÇÃO CEE N° 46, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO) - Estabelecer normas que orientem o atendimento educacional em ambiente… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE N° 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 |
RESOLUÇÃO CEE N° 197, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Estabelece normas para a Educação Infantil, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.Publicada no… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 230, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 |
RESOLUÇÃO CEE N° 230, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025Atualiza as normas de funcionamento do sistema educacional inclusivo, na modalidade da educação especial,… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 248, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 |
Altera o § 3º do Art. 6º da Resolução CEE nº 09, de 23 de março de 2021, que dispõe sobre o Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 147, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ARTÍSTICO-LITERÁRIA |
Regulamenta a oferta da educação artístico-literária nas escolas de Educação Básica, contemplando suas etapas e modalidades, e da Educação Superior do… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 262, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
Dispõe sobre a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino da Bahia, para integrar os ajustes à Lei Federal nº 14.926, de 17 de julho de 2024 e dá… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 253/2024 |
RESOLUÇÃO CEE Nº 253, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação das Escolas de Governo no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 162, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - CIENTÍFICA |
Estabelece as diretrizes para a educação científica no âmbito das instituições que integram o sistema estadual de ensino do Estado da Bahia. |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 125, DE 21 DE JUNHO 2024 - HISTÓRIA DA BAHIA |
Institui diretrizes curriculares para a inserção das lutas pela independência do Brasil, ocorridas na Bahia, à luz do inciso IX Art. 25 da Resolução CEE… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 97, DE 27 DE MAIO DE 2024 - ANTIRRACISTA |
Estabelece diretrizes para reorientações correlatas às Leis nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e 11.645, de 10 de março de 2008, que alteram a Lei nº9.… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - LEI LUCAS |
Estabelece normas para implementação da Lei Federal nº 13.722 (Lei Lucas), de 4 de outubro de 2018, no âmbito do Sistema Estadual de Educação da Bahia. |
Resolução Normativa |
