Publicacões: Resolução Normativa

Ato Normativo
Publicação	Descrição	Tipo
RESOLUÇÃO CEE Nº 147, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ARTÍSTICO-LITERÁRIA	Regulamenta a oferta da educação artístico-literária nas escolas de Educação Básica, contemplando suas etapas e modalidades, e da Educação Superior do…	Resolução Normativa
RESOLUÇÃO CEE Nº 262, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL	Dispõe sobre a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino da Bahia, para integrar os ajustes à Lei Federal nº 14.926, de 17 de julho de 2024 e dá…	Resolução Normativa
RESOLUÇÃO CEE Nº 253, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024	RESOLUÇÃO CEE Nº 253, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação das Escolas de Governo no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da Bahia.…	Resolução Normativa
RESOLUÇÃO CEE Nº 162, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - CIENTÍFICA	Estabelece as diretrizes para a educação científica no âmbito das instituições que integram o sistema estadual de ensino do Estado da Bahia.	Resolução Normativa
RESOLUÇÃO CEE Nº 125, DE 21 DE JUNHO 2024 - HISTÓRIA DA BAHIA	Institui diretrizes curriculares para a inserção das lutas pela independência do Brasil, ocorridas na Bahia, à luz do inciso IX Art. 25 da Resolução CEE…	Resolução Normativa
RESOLUÇÃO CEE Nº 97, DE 27 DE MAIO DE 2024 - ANTIRRACISTA	Estabelece diretrizes para reorientações correlatas às Leis nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e 11.645, de 10 de março de 2008, que alteram a Lei nº9.…	Resolução Normativa
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - LEI LUCAS	Estabelece normas para implementação da Lei Federal nº 13.722 (Lei Lucas), de 4 de outubro de 2018, no âmbito do Sistema Estadual de Educação da Bahia.	Resolução Normativa