| RESOLUÇÃO CEE Nº 262, DE 20 DE JULHO DE 2026 |
RESOLUÇÃO CEE Nº 262, DE 20 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre os procedimentos de credenciamento e recredenciamento das Instituições de Educação… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 249, DE 07 DE JULHO DE 2026 |
RESOLUÇÃO CEE Nº 249, DE 07 DE JULHO DE 2026 - Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio, instituída pela Lei Federal… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 248/2026 - REGIMENTO ESCOLAR |
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Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 156/2026 |
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Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 178, DE 26 DE MAIO DE 2026 |
RESOLUÇÃO CEE Nº 178, DE 26 DE MAIO DE 2026 - Atualiza as normas relativas à oferta, ao reconhecimento e à renovação de reconhecimento de cursos de… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 147, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ARTÍSTICO-LITERÁRIA |
Regulamenta a oferta da educação artístico-literária nas escolas de Educação Básica, contemplando suas etapas e modalidades, e da Educação Superior… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 262, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
Dispõe sobre a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino da Bahia, para integrar os ajustes à Lei Federal nº 14.926, de 17 de julho de 2024… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 253, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 |
RESOLUÇÃO CEE Nº 253, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação das Escolas de Governo no âmbito do Sistema Estadual de Ensino da… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 162, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 - CIENTÍFICA |
Estabelece as diretrizes para a educação científica no âmbito das instituições que integram o sistema estadual de ensino do Estado da Bahia.
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Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 125, DE 21 DE JUNHO 2024 - HISTÓRIA DA BAHIA |
Institui diretrizes curriculares para a inserção das lutas pela independência do Brasil, ocorridas na Bahia, à luz do inciso IX Art. 25 da… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO CEE Nº 97, DE 27 DE MAIO DE 2024 - ANTIRRACISTA |
Estabelece diretrizes para reorientações correlatas às Leis nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, e 11.645, de 10 de março de 2008, que alteram a… |
Resolução Normativa |
| RESOLUÇÃO Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - LEI LUCAS |
Estabelece normas para implementação da Lei Federal nº 13.722 (Lei Lucas), de 4 de outubro de 2018, no âmbito do Sistema Estadual de Educação da… |
Resolução Normativa |
